Eleições, parte 6 – Eleições proporcionais II

Já sabemos que o primeiro passo é dividir as cadeiras entre os partidos/coligações. Dentre todos os métodos possíveis para isso, o sistema brasileiro não se contentou com um e usa dois! Como agora entraremos em abstrações matemáticas, vou acompanhar com um exemplo: as eleições de 2006 para a Câmara dos Deputados em São Paulo (como o voto para a câmara federal é distrital, é preciso fazer as fórmulas para cada estado). Para ajudar, é melhor deixar numa outra aba esta planilha que eu fiz com todos os números e passos.

O método que se usa primeiro é o quociente Hare, que a legislação chama de Quociente Eleitoral (QE). É simples: divide-se o número de votos válidos (ou seja, descartando os brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. São Paulo tem direito a 70 cadeiras na câmara; na eleição de 2006, de acordo com o TSE, foram 20.789.076 votos válidos para deputados federais no estado. Logo, o QE é 20.789.076 dividido por 70, o que dá 296.987. Isso quer dizer que SP tem, em média, 296.987 votos para cada cadeira. Calculado o QE, é preciso calcular o Quociente Partidário (QP): quantas vezes cada partido/coligação atingiu o número de votos para conquistar uma cadeira. Logo, é só dividir o número de votos de cada partido/coligação pelo QE. O resultado está na coluna D da planilha. Os números estão com 14 casas decimais porque é quanto o TSE considera para os cálculos. A soma de todos os QPs dá exatamente 70, o número de vagas. Acontece que são números fracionados, e não dá pra ocupar uma fração de vaga. Por isso, as frações são desconsideradas: aí o total de cadeiras preenchidas baixa para 62 (coluna E). Agora algo muito importante acontece: todos os partidos/coligações que não alcançaram pelo menos um QE são eliminados da disputa. Em nenhuma circunstância eles receberão alguma das 8 vagas que faltam. Como o quociente Hare foi feito para outro sistema de votação, ele não diz o que fazer com as vagas restantes.

Aí entra o segundo método, o método d’Hondt. Na verdade, ele poderia ser usado desde o começo; a função do quociente Hare é eliminar os grupos que não conseguiram alcançá-lo. Não fosse por isso, o método d’Hondt daria conta do recado. Explicar o método d’Hondt é um pouco mais complicado: divide-se os votos de cada partido/coligação pelo número de vagas que ele já consegui mais 1. Ou seja, se um partido já conseguiu 5 cadeiras, por exemplo, seus votos serão divididos por 6. Quem obtiver o maior resultado ganha uma vaga, e repete-se o esquema até acabarem as vagas. Assim, se o partido do exemplo obtivesse o maior resultado, levava a vaga, mas teria que dividir seus votos por 7 para a próxima disputa, porque estaria com uma cadeira a mais. A ideia por trás é perguntar qual partido teria a maior média por vaga conquistada se levasse a próxima vaga, por isso se soma 1 ao número de vagas já ganhas. Por isso, o método d’Hondt se encaixa na categoria de “métodos das médias mais altas”. Ter a maior média de votos por vaga é o princípio que norteia todos os cálculos desse método. Na planilha, cada vaga restante é uma coluna (F a M), e o partido/coligação com a maior média está assinalado em verde.

Qual a proporcionalidade entre votos e cadeiras conseguidas para cada partido? Como só há um voto por eleitor (poderia ser um sistema de preferências ou de notas, por exemplo), é fácil calcular (o primeiro número é a porcentagem de votos válidos recebidos, o segundo é a porcentagem de vagas conquistadas):

PSDB/PFL	29,21%	32,86%
PT/PC do B	19,86%	21,43%
PP	7,56%	7,14%
PV	7,12%	7,14%
PSB	5,94%	5,71%
PTB	5,20%	5,71%
PDT	5,03%	4,29%
PMDB	3,81%	4,29%
PL	3,21%	2,86%
PPS	2,92%	2,86%
PTC	2,54%	1,43%
PSC	2,29%	1,43%
PRONA	2,10%	1,43%
PSOL/PSTU/PCB	1,56%	1,43%
PSL/PHS	0,51%	0,00%
PSDC	0,40%	0,00%
PRP/PT do B/PTN	0,38%	0,00%
PMN	0,13%	0,00%
PAN	0,12%	0,00%
PRTB	0,06%	0,00%
PCO	0,03%	0,00%

Depois posso falar de outros métodos de votação e fórmulas, e comparar as proporcionalidades.

Bom, dividimos as cadeiras, agora temos que decidir quem as ocupa. É a parte fácil: como dito no post anterior, cada partido que conseguiu vagas as preenche na ordem dos mais votados. O TSE divide os eleitos entre “eleitos” (os que foram eleitos pelo quociente Hare) e “eleitos por média” (os que foram eleitos só depois que se aplicou o método d’Hondt). Por exemplo, se um partido conseguiu 5 cadeiras pelo Hare e depois mais 2 pelo d’Hondt, os 7 candidatos mais votados desse partido estão eleitos. Os 5 primeiros são “eleitos” e os outros 2 são “eleitos por média”. Não sei se existe alguma razão para o TSE diferenciar, a não ser pela estatística. Para todos os fins práticos, são todos igualmente deputados eleitos.

Definidos os eleitos, o último passo é definir os suplentes. Ao contrário dos candidatos ao executivo, que têm vices, e dos senadores, que já fazem chapas com suplentes, os outros cargos não têm suplentes pré-definidos. Cada partido/coligação tem tantos suplentes quanto foram os eleitos; eles são os próximos da lista por ordem de mais votados. No exemplo do partido com 7 vagas, os 7 candidatos mais votados ocupam as vagas e os próximos 7 são os suplentes. Simples.

E aqui acaba a série para descrever como funcionam as eleições no Brasil. Espero ter ajudado! Próximo passo: analisar como poderiam ser as eleições no Brasil ;D Mas, por enquanto, um merecido descanso, para mim e para vocês.

PT/PC do B