Eleições, parte 2 – comentários gerais I

Opa, não esqueci da série, não! Só tava precisando de um tempo para colocar tudo no papel na tela. Antes de falar sobre os sistemas de votação e de distribuição desses votos, vou falar sobre as eleições brasileiras em geral. Mas antes de começar, vale avisar que neste e nos próximos posts vou falar de tudo. Pode parecer que estou dizendo muita coisa óbvia, que todo mundo já sabe. Mas existem muitas ideias erradas sobre o tema, e muitos detalhes que são óbvios para uns e desconhecidos para outros. Além disso, é importante ter todas as informações claras para se conhecer e discutir o sistema político.

Temos eleições regularmente, de dois em dois anos. Elas costumam ser categorizadas em dois tipos: gerais e municipais. Cada uma acontece de quatro em quatro anos, intercaladas. Originalmente, pela Constituição de 1988, o mandato do presidente era de 5 anos, mas foi diminuído para 4 em 1994. Por isso, a primeira eleição para presidente ocorreu em 1989, enquanto as eleições gerais foram em 1990; depois disso ficaram juntas. As atuais são as sextas eleições gerais desde a nova Constituição (1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010). Nesse período, foram seis eleições municipais (1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2008). Além das eleições regulares, podem ocorrer eleições extraordinárias, quando, por exemplo, presidentes, governadores ou prefeitos (e respectivos vices) morrem ou perdem o mandato. Fora as eleições, também existem os referendos, como os de 1993 (sobre a forma e sistema de governo) e de 2005 (sobre a venda de armas de fogo).

Nas eleições gerais, elegemos os executivos federal e estaduais: presidente e governadores (e respectivos vices). Também os legislativos federal e estaduais: parte dos senadores (mais sobre isso depois), deputados federais e deputados estaduais (e suplentes de todos eles). Não há eleições separadas para vices e suplentes de senadores; eles integram a chapa dos titulares. No caso dos deputados federais e estaduais (e vereadores, abaixo), o sistema é outro, mas falarei disso no post sobre eleições proporcionais.

Nas eleições municipais, elegemos prefeitos (poder executivo municipal) e vereadores (legislativo municipal). Valem as mesmas observações do parágrafo anterior.

Falei sobre quem se elege, mas não falei sobre quem elege. Como o post já tá ficando grande, essas considerações (e umas outras), ficam para o próximo. Esta parte foi mais “burocrática”, a próxima vai ser mais pessoal e de ideias. Talvez amanhã mesmo (hã… hoje?).

Se alguém tiver dúvidas do que foi falado, pergunte, que eu vou atrás da resposta. Meu objetivo é justamente ir atrás de informação. Se alguma parte não ficar clara, também é só perguntar, claro.

Eleições no Brasil, parte 1 – introdução

Antes de mais nada, é bom esclarecer que não quero falar destas eleições em particular, nem de candidatos em particular, campanha, nada disso. Depois, quem sabe. Mas agora o que eu quero discutir é o sistema eleitoral: como votamos, e como esses votos determinam os políticos eleitos.

2010 é ano de eleições gerais. Como não escrevo faz bastante tempo, e esse é um tema que me interessa muito, pensei em escrever sobre ele. Ao mesmo tempo, faço um serviço de utilidade pública! Já faz mais de 20 anos desde a primeira eleição nacional pós-ditadura e pós-Constituição de 1988, e mesmo assim muita gente não faz ideia de como funciona o sistema político-eleitoral brasileiro. Isso me incomoda. Me incomodava o fato de eu não saber muitas especificidades do sistema, e resolvi ir atrás. Aí tive a ideia de compartilhar esse conhecimento por aqui. Aprendo algo novo, tiro a poeira do blog (ou seja, combato a preguiça crônica de escrever) e ainda ajudo (espero) a espalhar um conhecimento útil que precisava ser mais difundido.

Por que é importante saber como funcionam as eleições? Nós valorizamos a democracia, e temos várias opiniões sobre ela. Mas não sabemos muito sobre a prática. As eleições são a parte mais importante dessa prática. Entender como funcionam ajuda a entender como fazer democracia, e não só opinar. Ajuda a sair da crítica fácil, de dizer que “é tudo culpa dos políticos” e dar de ombros. O discurso fácil é uma desculpa para fugir da responsabilidade que, no fundo, é nossa. Na democracia, políticos que não fazem nada de bom são fruto de uma população votante que não quer e/ou não consegue se informar. E se chegarmos à conclusão de que o sistema é uma droga mesmo, saber como ele funciona nos permite discutir como mudar.

Claro que as eleições não são tudo o que existe na prática da democracia. Todo o sistema político influi nela: o modelo político-administrativo (isto é, como funciona o sistema federação-estado-município), as regras legislativas, a Justiça, tudo isso também é parte dessa prática. Sem falar no mais importante: como os cidadãos podem interferir nisso tudo, o quanto podem participar ativamente do dia a dia político. Mas a nossa prática maior mesmo é nas eleições.

Por isso, se eu ajudar alguém a refletir sobre isso, me sentirei bem. Se incentivar alguém a discutir isso, melhor ainda! No próximo post começo a falar das eleições em si. Então, vem comigo pra esse mundo mágico de aventuras e muita confusão!

PS: Um dos principais objetivos do blog é me forçar a escrever. Por isso, agradeço qualquer comentário, opinião, feedback etc. Por aqui ou qualquer outro meio. É a primeira série de posts temáticos que faço, e o tema pode ficar complicado mais pra frente. Então o pedido é mais enfático =)

PS 2: Não consegui pensar em imagens legais pro post ¬¬ Mal aí!